“A proposta de
minirreforma que está sendo construída pelo PT e PMDB é uma reforma suja”.
Foi com essas palavras que o deputado federal Paulo Rubem (PDT) condenou
a decisão de praticamente se enterrar a possibilidade da realização de um
plebiscito com o fim de garantir a validade da Reforma Política para a eleição
de 2014. Para o parlamentar, a proposta debatida na Câmara Federal não dá
transparência, não garante uma eleição democrática e pavimenta a continuidade
da prática da corrupção. As declarações foram feitas em entrevista à Rádio
Folha FM 96,7.
“É uma reforma em
causa própria porque, na verdade, eles querem impedir que a população tenha
mais transparência, mais controle sobre o financiamento das campanhas. Eles
querem, por exemplo, permitir que os candidatos considerados ‘fichas-sujas’,
por meio de liminar através de mandado de segurança, possam inscrever o seu
nome para disputar eleição e empurrar com a barriga até chegar a um processo no
Tribunal Superior Eleitoral”, disparou.
Em nota
encaminhada ao Blog da Folha, o deputado federal já havia
opinado sobre a minireforma política. Confira, abaixo, a íntegra do texto
assinado por Paulo Rubem:
Na opinião do
deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), a proposta de mini-reforma
política e eleitoral, em pauta no Congresso Nacional, não atende às aspirações
da sociedade por mais democracia e transparência nos processos eleitorais. A
proposta será um dos focos de debate do Grupo de Trabalho da Reforma Política,
que se reuniu pela primeira vez no dia de hoje (17/07/2013), em Brasília.
Na avaliação
de Paulo Rubem Santiago, essa mini-reforma pode permitir que maus políticos e
corruptos notórios sejam beneficiados. Pois, dão as costas para a transparência
e as manifestações da população contra a corrupção, ao flexibilizar a lei da
ficha limpa para permitir candidatos “sujos”, beneficiados com liminares.
Ao dispensar
os candidatos majoritários de apresentarem programas de governo, a proposta de
mini reforma transforma-os em produtos comerciais que serão vendidos, através
de muito marketing, pouca seriedade no conhecimento e muita distância dos
problemas vividos pela população nas cidades, no estados e no país.
O deputado
Paulo Rubem defende que haja programas de governo obrigatoriamente registrados
em cartórios, como documentos públicos. Como fez, quando disputou as eleições
para Prefeito de Jaboatão dos Guararapes.
Na visão do
parlamentar pedetista, as prestações de contas devem ser on-line em todos os
itens dos gastos de campanha. “O financiamento de pessoa jurídica deve ser
proibido aos partidos e aos candidatos. A cada eleição esse montante aumenta em
valores e se concentra em financiadores, servindo apenas para corromper a
democracia e submeter partidos e candidatos aos interesses de grande empresas”,
argumentou o deputado.
Em síntese,
para Paulo Rubem, as propostas anunciadas por essa mini-reforma representam a
mais autêntica degeneração do processo democrático representativo vigente no
país.
Fonte: blog folha.
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