GOVERNO QUER UNIFICAR DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO
A ideia é centralizar as
informações da certidão de nascimento, identidade, CPF, habilitação,
título de eleitor, certificado de alistamento militar, passaporte,
carteira de estudante, carteira de trabalho, entre outros, num só
registro
Programa Bem Mais Simples Brasil pretende reduzir a burocracia da gestão pública, eliminando exigências e formalidades obsoletas
Foto Valdecir Galor / SMCS
O governo federal lançou
nesta quinta-feira (26) o programa Bem Mais Simples Brasil, que pretende
reduzir a burocracia da gestão pública, eliminando exigências e
formalidades obsoletas. Uma das propostas do programa é unificar o
cadastro e identificação do cidadão brasileiro.
Segundo o ministro da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que está à frente do
programa, o brasileiro tem em média 20 documentos e cadastros de
identificação para exercer seus direitos e deveres. Em Portugal, por
exemplo, um cidadão tem cerca de três.
A ideia é centralizar as informações da
certidão de nascimento, identidade, CPF, habilitação, título de eleitor,
certificado de alistamento militar, passaporte, carteira de estudante,
carteira de trabalho, entre outros, num só registro.
O governo também trabalha na
centralização dos serviços públicos num só lugar e na integração dos
sistemas, de forma que as informações dadas pelo cidadão estejam
disponíveis para outras consultas. "Queremos fazer uma lipoaspiração nos
excessos", disse Afif.
"Não acredito que seja uma tarefa
simples, é complexa. Mas a arte é torná-la simples. Exige-se que
tenhamos capacidade de construir consensos entre os diferentes agentes
que integram a nossa sociedade", afirmou a presidente Dilma Rousseff,
durante a cerimônia de lançamento do programa.
FECHAMENTO DE EMPRESAS
Como parte do conjunto de medidas
desburocratizantes divulgada nesta quinta, está a possibilidade de
fechamento automático e imediato de empresas em todo o país.
O sistema nacional de baixa integrada de
empresas vai permitir ao empresário fechar num só dia e num só balcão
um negócio, sem a necessidade de apresentação de certidões negativas de
débitos tributários, trabalhistas e previdenciários.
Será preciso ir apenas à junta comercial. Eventuais débitos da empresa serão transferidos para as pessoas físicas responsáveis.
O sistema simplificado de fechamento tem
funcionado de forma piloto no Distrito Federal desde 8 de outubro do
ano passado. De lá para cá, 1.134 empresas foram fechadas na junta
comercial, no ato.
A dispensa dessas exigências está em lei
editada em agosto do ano passado, que universaliza o Simples Nacional
para todas as áreas. De lá para cá, o governo trabalhou nos sistemas
para integração de informações e treinamento.
ABERTURA
Em junho, deve entrar em vigor uma outra etapa do programa -a abertura simplificada de empresas.
Um processo que hoje demanda mais de 100
dias, 12 documentos em nove órgãos diferentes, vai passar para cinco
dias, um documento e um único balcão -virtual ou na junta comercia
Fonte: Jornal do Comercio - online
ResponderExcluirEnquanto o Procurador-geral da República, RODRIGO JANOT, marcado para ser assassinado? NA CONSPIRAÇÃO DA MAIOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO GÂNGSTER DO PT?
A INSTALAÇÃO DE UMA CONSPIRAÇÃO É EVIDENTE, E O GÂNGSTER DA MAIOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO PT ESTÁ EM LIBERDADE?
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE UM PAÍS É A MAIS ALTA LEI QUE O DIREITO OFERECE AO CIDADÃO E TODOS OS MORTAIS TERÃO DE RESPEITÁ-LA, PODE CERCEAR A LIBERDADE DESSE GÂNGSTER! O PORQUÊ DE AINDA ESTAR FORA DA PRISÃO?
Que ironia!
Esse pervertido governo abjeto e putrefato da maior Organização Criminosa do GÂNGSTER do PT será Extirpado pelo Impeachment, ou na Varredura pela raiz da Força Incoercível do Povo na Convulsão Social – Revolta Popular; ai sim, por certo, esse Cancro Duro (Doença Venérea) do Brasil será exterminado pra sempre!
ExcluirEnquanto o Procurador-geral da República, RODRIGO JANOT, marcado para ser assassinado? NA CONSPIRAÇÃO DA MAIOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO GÂNGSTER DO PT?
A INSTALAÇÃO DE UMA CONSPIRAÇÃO É EVIDENTE, E O GÂNGSTER DA MAIOR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DO PT ESTÁ EM LIBERDADE?
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE UM PAÍS É A MAIS ALTA LEI QUE O DIREITO OFERECE AO CIDADÃO E TODOS OS MORTAIS TERÃO DE RESPEITÁ-LA, PODE CERCEAR A LIBERDADE DESSE GÂNGSTER! O PORQUÊ DE AINDA ESTAR FORA DA PRISÃO?
Que ironia!
Esse pervertido governo abjeto e putrefato da maior Organização Criminosa do GÂNGSTER do PT será Extirpado pelo Impeachment, ou na Varredura pela raiz da Força Incoercível do Povo na Convulsão Social – Revolta Popular; ai sim, por certo, esse Cancro Duro (Doença Venérea) do Brasil será exterminado pra sempre!