Começa a valer, nesta segunda-feira
(02), o passe livre em ônibus municipais para estudantes na capital
paulista. A iniciativa, do prefeito Fernando Haddad (PT), garante tarifa
zero aos alunos do ensino fundamental e médio das redes públicas de
ensino municipal, estadual ou federal. Os estudantes de baixa renda da
rede particular terão direito ao benefício a partir do dia 9 de
fevereiro.
Para ter direito ao passe livre, o
beneficiário deve ter pago a taxa anual de validação do Bilhete Único
Estudante, no valor de R$ 24,50, e estar com o cartão em mãos. De acordo
com as regras, terão direito ao benefício estudantes da rede pública
com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo.
Além disso, bolsistas do Programa
Universidade para Todos (Prouni), Programa de Financiamento Estudantil
(Fies) e integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da
Família) que possuam renda familiar per capita inferior a 1,5 salário
mínimo também serão isentos de pagar a tarifa no transporte público por
ônibus.
Regras – Os alunos que estudam cinco
dias por semana terão direito a 24 cotas diárias, ao mês. Cada cota
permitirá até oito embarques em ônibus em um período de 24 horas. De
acordo com a prefeitura de São Paulo, a concessão das cotas deverá ser
proporcional aos dias de aula. As cotas inutilizadas não serão
acumuladas para os meses seguintes.
Ainda segundo a prefeitura, as regras
para concessão do passe livre foram estabelecidas em conjunto com o
governo de São Paulo. Ao menos 505 mil estudantes serão beneficiados com
a medida. Destes, cerca de 360 mil pertencem à rede pública e 145 mil à
rede particular de ensino, mas são de baixa renda.
Alunos de instituições de ensino
particulares, nível fundamental, médio e superior, mas que não são
atendidos por programas sociais, permanecem com o desconto de 50% na
tarifa. Idosos com mais de 60 anos continuam isentos de pagar tarifas
pelo transporte público.
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