Governo do Estado fez força tarefa e derrubou os últimos entraves burocráticos à obra
A via de 77 quilômetros será uma alternativa a BR 101, já travada pelo trânsito
JC Imagem
A vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) na terça (28)
para a inauguração oficial da fábrica da Fiat Chrysler (Jeep), em
Goiana, fez o governo estadual agilizar em dois tempos os entraves
burocráticos que estavam no meio do caminho do Arco Metropolitano,
principal obra viária que condicionou a instalação da fábrica em
Pernambuco. Para se ter ideia dessa “força-tarefa”, um projeto de lei
que altera uma legislação ambiental de 1986 foi aprovado com apenas três
dias de tramitação na Assembleia Legislativa e amanhã a Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já envia ao Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes a licença ambiental prévia, pendente há
meses. Esses eram os últimos obstáculos, por parte do Governo Estadual,
para tornar a licitação da obra apta a ser lançada.
Válvula de escoamento da produção pólo industrial que se instalou no
trecho norte da RMR, o Arco Metropolitano é sobretudo uma obra de forte
interesse político. Em março de 2013, quando a tensão
político-eleitorais começava a se aprofundar, a presidente anunciou que a
União iria aportar os recursos necessários para construir os 77
quilômetros da estrada. Até então, o ex-governador Eduardo Campos
pretendia viabilizar a sua promessa ao grupo Fiat através de uma
Parceria Público Privada (PPP). Em dois anos, no entanto, a licitação
esbarrou em inúmeros bloqueios, político-econômicos e burocráticos.
Agora, aproveitando visita da presidente, o governador Paulo Câmara
(PSB) deu ordem expressa ao seu secretariado para que a petista
encontrasse o terreno fértil para dar avanço às obras. A expectativa é
que ela anuncie a licitação por várias vezes prometida e adiada do lote
2, que liga São Lourenço da Mata a Suape. Num clima favorável, o Dnit,
órgão federal, após meses de entrave, conseguiu entregar a documentação
necessária à CPRH na última semana – disso dependia a licença
ambiental.
Numa outra frente, o governo estadual enviou, em regime de urgência, o
projeto 130, que altera lei de 1986 (a qual trata de limites nas áreas
de proteção dos mananciais de interesse da Região
Metropolitana do
Recife). Em tempo recorde, a matéria só precisou de três dias de
tramitação na Alepe para ser aprovada, apesar da queixa da oposição do
pouco tempo para o debate. O projeto autoriza que o traçado da via corte
uma área de cultivo de cana de açúcar, em Moreno. “O governo federal
vinha dando desculpas esfarrapadas. Agora não terá o que dizer”, disse o
deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), da base governista.
“Nós imaginamos que o governo federal vai fazer essa obra. A
presidente anunciou que ia fazer, e estamos ajudando”, comentou o
secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.
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