ONGs (Organizações não Governamentais) - quais as suas finalidades?

Por Caroline Faria

As ONG’s (Organizações não governamentais) são organizações formadas pela sociedade civil sem fins lucrativos e que tem como missão a resolução de algum problema da sociedade, seja ele econômico, racial, ambiental, e etc, ou ainda a reivindicação de direitos e melhorias e fiscalização do poder público.

Também chamado “terceiro setor”, embora essa definição não seja muito clara, as organizações sem fins lucrativos são particulares ou públicas, desde que não tenham como principal objetivo a geração de lucros e, que se houver geração de lucros, estes sejam destinados para o fim a que se dedica a organização não podendo este ser repassado aos proprietários ou diretores da organização.

As organizações da sociedade civil são uma forma de suprimir as falhas do governo com relação à assistência e resolução dos problemas sociais, ambientais e até mesmo econômicos podendo também auxilia-lo na resolução desses problemas embora isso seja uma característica um tanto quanto negativa, pois expressa o distanciamento do governo com relação às suas responsabilidades para com a sociedade. As organizações têm ainda a capacidade de despertar o civismo e a cooperação social nos seus participantes. Constituindo uma forte ferramenta de mobilização social, as organizações da sociedade civil contribuem para a manutenção da democracia uma vez que possibilita a manifestação dos interesses das minorias. Comprovadamente, qualquer pessoa que integre alguma organização civil possui maior consciência política e é mais participativa nas questões que envolvem decisões públicas e/ou afetem a sociedade como um todo mesmo que o fim de tal organização não seja político.

No Brasil, as organizações não governamentais sem fins lucrativos ganham força à partir do processo de redemocratização política que se deu após o período da Ditadura Militar (1964-1985). Mas foi a partir da década de 90 que surgiram as principais organizações não governamentais no país como o Instituto Ethos (1998) e a Rede de Ong’s da Mata Atlântica (1992) que reúne cerca de 312 instituições em 16 estados.

Mas, é necessário lembrar que nem toda associação sem fins lucrativos da sociedade civil é uma Ong. O estudo realizado pelo IBGE com apoio da ABONG, GIFE, IPEA e Cempre1 intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002” usa como critérios para classificação das Fasfil (Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos) o fato de serem “organizações institucionalizadas, privadas, não distribuidoras de lucro, auto-administradas, e voluntárias.”.

Deste modo, ficaram excluídas as associações ou organizações que não apresentam alguma destas características como os sindicatos, partidos políticos, caixas escolares, fundações hospitalares, serviços sociais autônomos (SEST/SENAT, SEBRAE...) e aqueles que não são institucionalizados. Portanto, segundo os critérios do estudo, existiam em 2002 cerca de 276 mil fundações e associações sem fins lucrativos no Brasil que atuam nas mais diversas áreas, incluindo associações religiosas (pastorais, por exemplo).

A seguir algumas das principais Ong’s atuantes no Brasil separadas por categoria de fundação, associação e instituto:

Fundações

- Fundação SOS Mata Atlântica: criada em 1986 para defender os últimos remanescentes de Mata Atlântica, gerando conhecimento e oferecendo capacitação de pessoas, a fundação é uma organização não governamental privada presidida atualmente por Roberto Luiz Leme Klabin. (Veja: Desmatamento da Mata Atlântica)

- Fundação ABRINQ: criada em 1990 (ano da Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente), a Abrinq nasce de uma proposta de empresas fabricantes de brinquedos sensibilizadas pela situação preocupante da infância no Brasil.

Associações

- Amda: Associação Mineira de Defesa do Ambiente: fundada em 1978 (ainda durante o regime militar) por estudantes da UFMG, tem como principal objetivo a preservação das florestas ainda que sua influência tenha sido durante toda a sua história associada ao movimento ambientalista no estado de Minas Gerais, sendo a uma das Ong’s mais atuantes do Brasil.

- Associação Pré-UFMG: a associação foi criada por estudantes da UFMG que queriam mudar a injusta realidade de que os jovens de baixa renda não ingressam em universidades públicas porque não podem arcar com os custos elevados de um cursinho pré-vestibular.

Institutos

- Instituto Ethos: criado em 1998 o Instituto Ethos de Responsabilidade Social tem como missão “Mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa.”.

- Instituto Akatu: criado no dia 15 de março de 2001 (Dia Mundial do Consumidor) o Akatu, que em tupi significa “semente boa” ou “mundo melhor”, tem como objetivo promover a responsabilidade social para educar e mobilizar a sociedade para o consumo consciente através do que, ela acredita, somos protagonistas na construção da sustentabilidade do nosso planeta.