PT muda resolução oficial do partido e chama militância para 'luta'
A
Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores definiu, durante
reunião nesta terça-feira (4), em Brasília, a nova resolução política da
legenda. No documento, o PT convoca uma “Jornada em Defesa da
Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das
Conquistas do Nosso Povo”.
Por Redação
Para
isso, o PT reforça a importância de participação na Marcha das
Margaridas, de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação, no dia
14 de agosto, e no Ato Nacional dos Movimentos Sociais, do dia 20 de
agosto.
“O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma
trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as,
pelos direitos humanos, em defesa da Petrobras e do povo brasileiro.
Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!”, diz o texto.
Na
resolução, o PT volta a criticar a escalada conservadora da oposição, da
mídia monopolizada e de agentes públicos. Para a legenda, os atos têm o
objetivo de enfraquecer o governo da presidenta Dilma Rousseff,
criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
“O clima de intolerância e ódio que vem sendo
acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições
afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país
vem superando”, afirma o PT, na resolução.
Além disso, a legenda volta a repudiar o ataque ao Instituto Lula, na última quinta-feira (30).
“Causa
indignação a conivência silenciosa de certos meios de comunicação e
partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de caráter fascista
ao Instituto Lula”, diz o documento.
Para o PT, o Plano de
Proteção ao Emprego e a redução da meta do superávit primário foram
medidas “positivas” do governo Dilma. A legenda também considera como
relevante para continuidade da agenda positiva um encontro da presidenta
com as principais lideranças dos movimentos sociais.
Veja a resolução na íntegra:
RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
Reunida
em Brasília no dia 04 de agosto de 2015, a Comissão Executiva Nacional
do PT analisou a conjuntura recente do País e aprovou a seguinte
resolução política:
Prossegue a escalada conservadora da
oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos, com o nítido
objetivo de enfraquecer o governo Dilma, criminalizar o PT e atingir a
popularidade do ex-presidente Lula. Fato mais grave na atual ofensiva
foi o covarde atentado contra o escritório de trabalho do ex-presidente
Lula.
A bomba lançada no dia 30 de Julho na calada da noite
contra o Instituto Lula merece o repúdio de todos os democratas e exige
das autoridades a identificação dos responsáveis e sua punição exemplar.
Causa indignação a conivência silenciosa de certos meios de
comunicação e partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de
caráter fascista ao Instituto Lula. O clima de intolerância e ódio que
vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas
eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que
o país vem superando.
A exemplo do que ocorre em diversos
países da região latino-americana e caribenha, registram-se em nosso
país tentativas de anulação de conquistas populares, de destruição de
lideranças populares e partidos que exercem um papel destacado nessas
conquistas. Trata-se de uma clara demonstração de que grupos
reacionários preferem investir contra a democracia a defender seus
pontos de vista minoritários, tentando fazer retroceder a história. Ou
seja, diante da crise econômica mundial avançam contra os direitos e
espaços de poder duramente conquistados pelos trabalhadores e
trabalhadoras, através de uma agenda econômica e socialmente regressiva.
No contexto atual foram positivas iniciativas recentes do
governo, como o plano de proteção ao emprego e a redução da meta do
superávit primário. Em continuidade à essa agenda positiva, a CEN
considera relevante um encontro da presidenta Dilma no palácio de
governo com as principais lideranças dos movimentos sociais.
Como
reafirmado no nosso 5º. Congresso, é preciso reorientar a política
econômica rumo ao crescimento sustentável, com distribuição de renda,
geração de empregos e inflação sob controle. Portanto, é fundamental
reverter a política de juros atualmente praticada pelo Banco Central.
Além da redução da Selic, é importante baixar as taxas para o crédito
consignado e para o consumo. Frente à queda da arrecadação e a
necessidade de continuar financiando os programas sociais e os
investimentos em infraestrutura, urge taxar as grandes fortunas, os
excessivos ganhos dos rentistas e as grandes heranças.
A
Comissão Executiva Nacional saúda a convocação, pelo governo da
presidenta Dilma, das 16 Conferências Nacionais de Políticas Públicas,
como Saúde, Assistência Social, Juventude, Mulheres, entre outras. E,
reafirmando nosso compromisso histórico com a participação social,
convidamos toda a militância, filiados/as, simpatizantes e dirigentes
para participarem e contribuírem nas etapas locais dos processos de
Conferências de Políticas Públicas.
Diante das reiteradas
manobras para criminalizar o PT, queremos reafirmar nossa orientação de
combate implacável à corrupção. O PT é favorável a apuração de quaisquer
crimes envolvendo apropriação privada de recursos públicos e eventuais
malfeitos em governos, empresas públicas ou privadas, bem como a punição
de corruptos e corruptores. Mas não admitimos que isso seja realizado
fora dos marcos do Estado Democrático de Direito.
Se o princípio
de presunção de inocência é violado, se o espetáculo
jurídico-político-midiático se sobrepõe à necessária produção de provas
para inculpar previamente réus e indiciados; se, para alguns indiciados,
delações premiadas são consideradas provas cabais sem direito à defesa e
ao contraditório e para outros são arquivadas; se as prisões
preventivas sem fundamento são feitas e prolongadas para constranger
psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas
da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada.
É um
estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à
democracia. Precisamos nos contrapor às ameaças de criminalizar o PT
para destruí-lo. Vamos defendê-lo como um patrimônio dos trabalhadores e
da democracia brasileira e como um instrumento por justiça social e
pela liberdade.
Finalmente, frente às ameaças golpistas que
cercam a democracia brasileira, convocamos uma Jornada em Defesa da
Democracia, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e das
conquistas do nosso povo, participando e mobilizando intensamente do
calendário que estamos divulgando, com ênfase na Marcha das Margaridas,
de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação no dia 14 de agosto e
o Ato Nacional dos Movimentos Sociais do dia 20 de agosto.
O PT
exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta
pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos
humanos, em defesa da Petrobrás e do povo brasileiro. Que ninguém se
cale! Levantemo-nos juntos!
Brasília, 04 de agosto de 2015
Comissão Executiva Naciona
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