Depois de uma longa rodada de negociação nesta terça-feira (10.05),
gestoras da Secretaria de Saúde do Paulista e representantes da
associação e sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do município
fecharam um acordo sobre a distribuição dos recursos provenientes do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ/AB). A verba, que é repassada pelo Governo Federal, será usada
pela gestão na modernização da rede primária de saúde e na premiação das
equipes bem avaliadas pelo Ministério da Saúde (MS) no desempenho das
atividades.
Durante a reunião, que ocorreu na sede da Secretaria Municipal de
Saúde, no Centro da cidade, ficou estabelecido que as equipes da
Estratégia de Saúde da Família receberão o incentivo financeiro do PMAQ
duas vezes por ano. O valor vai variar de acordo com a avaliação de
desempenho e o orçamento do Ministério da Saúde. Aquelas que alcançarem a
classificação de “ótimo”, “muito bom” e “bom” serão beneficiadas com
50% do recurso. A outra metade será aplicada pela Secretaria Municipal
de Saúde na compra de equipamentos, revitalização das unidades, além da
manutenção dos programas e serviços essenciais.
As equipes que atingirem o patamar de “regular” terão direito a um
repasse de 40% da verba, viabilizando o uso dos outros 60% pela gestão
municipal na melhoria da qualidade do atendimento nas unidades e dos
serviços ofertados à população. Aquelas que não realizarem suas
atividades num nível considerado satisfatório ficarão de fora da
premiação. Os critério de avaliação e análise da gestão da unidade é
realizada por equipes do MS no município.
Coordenando a mesa de negociação, a secretária de Saúde do Paulista,
Fabiana Bernart, destacou que a gestão municipal atendeu a todos os
pleitos da categoria antes de fechar os percentuais. “Tivemos o cuidado
de analisar todos os pedidos da categoria porque entendemos que eles são
peça fundamental nesse processo. Queremos que as equipes se motivem
ainda mais com esse incentivo financeiro e prestem um serviço de
excelência à população. Desta forma, todos ganham, inclusive, os
próprios servidores que terão avaliações positivas do trabalho e uma
bonificação melhor”, afirmou. A superintendente de Gestão do Trabalho da
secretaria, Cristiane Souza, também participou das negociações.
Independente da sua classificação, os valores destinados aos
trabalhadores serão divididos de forma igual entre os integrantes da
equipe. A iniciativa via beneficiar médico, enfermeiro, técnico de
enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, Agentes Comunitários de
Saúde (ACS's) e agente administrativo.
Os termos pactuados com a categoria farão parte de um Projeto de Lei
que será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (13.05). A
matéria vai regulamentar os percentuais definidos na reunião,
permitindo o governo municipal a repassar os recursos do PMAQ aos
servidores. Atualmente, Paulista possui 38 equipes de Saúde da Família
habilitadas no terceiro ciclo do programa.
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