Maior
jornal do País decidiu questionar, pela primeira vez, a conduta do ministro
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao criticar sua decisão de devolver
dois pedidos de investigação formulados pela procuradoria-geral da República,
contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) – um sobre corrupção em Furnas e outro
sobre o mensalão tucano, ambos a partir da delação de Delcídio Amaral; "É
por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar
obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem
que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por
Delcídio", diz o texto do jornal de Otávio Frias Filho; editorial diz
ainda que Gilmar deveria "observar com a máxima atenção a cartilha do Judiciário"
247
– Editorial publicado pela Folha de S.
Paulo nesta segunda-feira questiona, pela primeira vez, a conduta de Gilmar
Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e aponta que, com duas decisões
recentes que blindaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele dá vazão a teorias
sobre a imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil.
Recentemente,
Gilmar devolveu, sem tomar qualquer medida, dois pedidos de investigação contra
Aécio formulados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Confira
abaixo o editorial da Folha:
Seguir
a cartilha
Há
pouco mais de duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal, tomou uma decisão atípica. Solicitou que o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, reavaliasse a necessidade de investigar o senador
Aécio Neves (PSDB-MG), supostamente envolvido num esquema de corrupção em
Furnas.
Na
semana passada, Gilmar repetiu a atitude incomum. Devolveu a Janot um novo
pedido de abertura de inquérito sobre o tucano. Dessa vez o procurador-geral
pretendia apurar eventual participação do presidente do PSDB em alegada
maquiagem de dados do Banco Rural, que teria o intuito de ocultar o chamado
mensalão mineiro.
Levantadas
a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS),
as duas suspeitas sobre Aécio – que nega envolvimento nos casos – dependem de
maior averiguação para serem confirmadas ou descartadas. Apenas depois disso,
havendo indícios suficientes, uma ação penal poderá vir a ser instaurada.
É
por isso mesmo difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar
obstáculos para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem
que se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio.
Como
regra, os juízes rejeitam a abertura de inquérito apenas em situações
excepcionais – por exemplo, quando o promotor ou procurador da República pede
para apurar uma conduta que, mesmo se comprovada, não constitui crime. Não é
essa a situação de Aécio.
Ainda
que não fosse pelo clima de exaltação na política, magistrados em geral
deveriam evitar medidas que subvertam a prática forense. Especialmente em
tempos de Lava Jato, comportamentos inusuais sempre darão ensejo à formulação
de teorias conspiratórias.
Por
esse motivo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, viu-se obrigado a frisar,
por meio de nota, que eventuais conversas de ministros com políticos não trazem
prejuízo à imparcialidade dos julgamentos. Moveu-se porque alguns, ele
inclusive, foram citados nos diálogos gravados por Sérgio Machado,
ex-presidente da Transpetro.
Dias
antes, Gilmar Mendes dissera algo com o mesmo espírito – e, por enquanto, não
há sinais de que estejam errados nesse aspecto.
Mas,
até para afastar desconfianças em relação ao único Poder que ainda conta com
algum prestígio popular, os ministros deveriam observar com a máxima atenção a
cartilha do Judiciário.
Isso vale especialmente para o ministro Gilmar, que agora acumula
a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a da segunda turma do Supremo,
responsável por julgar os processos da Lava Jato.
Fonte: Brasil 247
Recentemente,
Gilmar devolveu, sem tomar qualquer medida, dois pedidos de investigação contra
Aécio formulados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
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