Uma nota técnica do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) acusa o governo de promover “anistia” de crimes relacionados à posse e desmatamento de áreas públicas

247 - Uma nota técnica do Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) acusa o governo de promover “anistia” de crimes relacionados à posse e desmatamento de áreas públicas.
Em nota técnica de 12 páginas, a organização não governamental afirma que a Medida Provisória 910/2019 permite a legalização de ocupações ocorridas a partir do final de 2011, casos não contemplados pela legislação atual.

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