Trens e Metrô superfaturados em 30%
Ao analisar documentos da Siemens, empresa
integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade
e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425
milhões
Na última semana,
ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de
um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo
as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos
em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos
governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e
servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro
das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório
do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré
confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as
falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e
criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia
quão rentável era este cartel. Ao se
aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos
até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a
quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os
governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e
aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das
autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma
fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por
pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de
políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração,
ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes
paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É
o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada
R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16
contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os
prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1
milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ,
ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São
Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos. Entre os contratos
em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação
de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô
paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa
francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense
Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De
acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse
contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da
estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom
coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um
superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da
licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram
a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram
para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos
serviços contratados. No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento
identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário
paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e
pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato
executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem
e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado
inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde
que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã
ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de
sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo
menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço
Lêia
matéria completa na Revista ISTO É.
Basta
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