O processo
de regularização fundiária do Loteamento Conceição, em Paulista, vai
sair do
papel. A iniciativa, que faz parte do Programa Nosso Chão, será capaz de
permitir que os moradores da comunidade possam obter a escritura
definitiva dos imóveis
de forma rápida e sem burocracia. Na noite desta segunda-feira (09), o
prefeito
Junior Matuto esteve na localidade para conversar com a população e
explicar o
funcionamento do programa, que visa legalizar seis mil moradias na área,
através de uma ação de Usucapião
coletivo na Justiça.
O gestor
municipal pediu engajamento da população, sobretudo, no fornecimento de dados
pessoais e do imóvel. “Primeiro o proprietário da casa deve procurar a
Associação de Moradores para fazer um cadastro. Depois, abrir as portas para a
equipe de campo, que vai solicitar informações sobre a moradia e o núcleo
familiar. Essas informações serão enviadas aos advogados da empresa contratada pela
prefeitura para a elaboração de um documento à Justiça, pedindo que ela
reconheça a posse da terra, permitindo a obtenção da escritura junto ao
cartório”, explicou.
Com o Nosso
Chão, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano, vai garantir que os moradores do Loteamento Conceição possam conquistar
o direito de permanecer definitivamente onde moram, sem o temor de perder as casas.
A dona de
casa, Patrícia Ramos, reside na localidade há 17 anos. Apenas com um recibo de
compra e venda da casa, ela conta que esperava por esta ação desde a data que
comprou o imóvel. “Estou muito feliz por esta benção na minha vida e pra minha
comunidade. Esperamos que essa ação se concretize o mais rápido possível. Eu
mesma já procurei saber quanto custa pra entrar com um processo de Usucapião individual e fiquei surpresa
com o alto valor. Por isso, temos que agradecer a Deus por esta vitória”, comemorou.
Além da comunidade do Loteamento Conceição, o
Programa Nosso Chão vai beneficiar as localidades do Fragoso e Nossa Senhora do
Ó. A expectativa da administração municipal é regularizar 12 mil imóveis com a
ação.
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